[{"description": "", "title": "Lei Orgânica do Município ", "creator": "ndy", "uri": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/apidata/content/File/6151c7feff9d4b5b958805087f5714fd", "identifier": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/leis/lei-organica-municipal/lei-organica-do-municipio", "uid": "6151c7feff9d4b5b958805087f5714fd"}, {"description": "A presente licitação, na modalidade LEILÃO ADMINISTRATIVO, tem por objeto a alienação de 01(um) veículo de passeio, gol, ano 2012, Placa MWL 5532, usado, com ar, com 04(quatro) portas, capacidade para 05(cinco) passageiros, bom estado de conservação, de propriedade do Poder Legislativo de Presidente Kennedy - TO, para quem oferecer lance igual ou superior aos valores mínimos estabelecidos.", "title": "Edital n. 001/2018,  Leilão de Veículo Automotor", "creator": "ndy", "uri": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/apidata/content/File/2cca50203e0c4738bc7041446a53498e", "identifier": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/edital-de-leilao-de-veiculo-automotor", "uid": "2cca50203e0c4738bc7041446a53498e"}, {"description": "Processo de Licitação na modalidade PREGÃO, do tipo \"MENOR PREÇO ITEM\", sob o número 001/2017, para aquisição de moveis de escritório. ", "title": "Edital Licitação 001/2017", "creator": "ndy", "uri": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/apidata/content/File/3523f4697b704c09aed6863225e44022", "identifier": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/litacao-001-2017", "uid": "3523f4697b704c09aed6863225e44022"}, {"description": "", "title": "Regimento Interno ", "creator": "ndy", "uri": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/apidata/content/File/439961982ab741bfad9dfc16621dd486", "identifier": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/institucional/regimento-interno/regimento-interno", "uid": "439961982ab741bfad9dfc16621dd486"}, {"description": "ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA - BIÊNIO 2023/2024", "title": "EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2022", "creator": "ndy", "uri": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/apidata/content/File/99e00c2977b84094be34ddf793c5c4d8", "identifier": "https://www.presidentekennedy.to.leg.br/edital-de-convocacao-no-01-2022", "uid": "99e00c2977b84094be34ddf793c5c4d8"}]